Pessoal, desculpem a ausência. É que a Títia tá no Rio e eu fico meio sem ânimo pra nada. Minha pasmaceira, entretanto, foi sobrepujada pelo artigo do Jarbas Passarinho é meio longo, desculpem!) que li no
JB ONLINE, ontem, e transcrevo a seguir:
Militar, casta e privilégio
Freqüente é julgar-se o militar, entre nós, ora como casta e ora como desfrutador de privilégios. O nosso Aurélio define casta como ''camada social hereditária e endógama''. É evidente que não tem cabimento falar de casta militar. Os postos não passam de pai para filho e casamos normalmente fora da família militar. Privilégio, ensina novamente o Aurélio, é: ''vantagem que se concede a alguém com exclusão de outrem e contra o direito comum''. Ingressei na Escola Militar do Rio de Janeiro, em 1941, por concurso universal. Era vigente a legislação (da era Vargas) que proporcionava aos civis e militares, por serem prestadores de serviço à comunidade, diferente da natureza do emprego de ordem pessoal, duas vantagens: estabilidade e aposentadoria integral pelo Tesouro. Escolhi a profissão das armas por vocação militar, onde jamais se fica rico, mas teria as vantagens citadas. Almeida Garrett chamava o dinheiro de ''excremento do diabo''. Esse pode ser tentado na vida privada, na gangorra entre a riqueza e a pobreza, regra implacável do mercado. O poeta Alfred de Vigny consagrou no livro Servidão e Grandezas Militares a natureza da vida castrense. As grandezas eram as vantagens que a União me concedia, porém sem ''exclusão de outrem ou contra o direito comum'', pois obtidas mediante concurso aberto a todos. Em compensação nunca tive vantagens pertinentes a outras profissões, quanto a direitos políticos e civis. Nesse sentido, militar é meio-cidadão. Não tem sindicato, não pode fazer greve, postular direitos, integrar partidos políticos. Não lhe é devido pagamento de horas extras ao trabalhar 24 horas/dia no adestramento em manobras, ou no serviço em campanha de longa duração, durem o tempo que durarem e sob quaisquer condições meteorológicas. Não sabe o que é descanso semanal remunerado nem folga após plantão de 24 horas de oficial de dia. Vantagens que não lhe cabem, peculiares ao trabalhador assalariado, justas, decorrentes do neocapitalismo que amenizou o capitalismo selvagem. Convive permanentemente com o risco de vida. Perdi colegas mortos por acidente em exercícios de tiro real e na Aeronáutica, precário ou inexistente o apoio terrestre. Voei centenas de horas, nos Catalinas da FAB, desprovidos sequer de cinto de segurança, ao inspecionar 11 mil quilômetros da fronteira amazônica. Num acidente, faleceram a tripulação e todos os acompanhantes. Servindo em tempo integral e dedicação exclusiva, não podia receber qualquer remuneração estranha ao Exército, mesmo por trabalho intelectual. Por necessidade do serviço fui transferido várias vezes, com prejuízo da família, especialmente dos filhos, dada a descontinuidade na educação. A carreira castrense exige uma formação continuada, graduação, aperfeiçoamento obrigatório, novo concurso para aspirar ao serviço de Estado-Maior e ao topo da carreira, apenas uma expectativa, pois sem direito assegurado a ser general, porque se trata de escolha pessoal dos presidentes da República. O Exército ensinou-me o domínio da vontade, para superar a dor e o desconforto, e o sacrifício pessoal no cumprimento do dever. Cedo, como tenente, vivi a angústia do conflito entre o dever e a devoção à família. A convulsão política, em 1945, encontrou-me no Rio de Janeiro, no Grupo de Obuses de São Cristóvão, em rígido regime de prontidão rigorosa. Nada poderia afastar-me do quartel. Morávamos, minha esposa e eu, numa pensão familiar em Ipanema, aluguel compatível com meus parcos vencimentos. Infelizmente, ela, certo dia, entrou em processo de aborto espontâneo. Não pude ausentar-me do quartel. Perdeu ela aquele que seria o nosso primeiro filho amparada na solidariedade de outros moradores na pensão e de um médico de ocasião. Eis um perverso ''privilégio'' de mulher de militar... ''Privilégio odiento'', diz-se do militar, viúvo, deixar para as filhas a pensão para a qual contribuiu. Pago há 57 anos obrigatoriamente a contribuição. Se, ao revés, houvesse aplicado em um plano de capitalização, do meu saldo poderia fazer o que quisesse, em respeito apenas às normas que regulam herança e seria muito maior do que deixarei às minhas filhas. Antes de a FEB retornar da Itália, a União não entrava com qualquer contrapartida, ao contrário dos fundos de pensão, que sempre receberam contribuição do empregador. A legislação de amparo aos ''pracinhas'' civis e as pensões especiais desequilibraram o custeio antes auto-suficiente, obrigando a União a contribuir. Passamos a pagar mais para ajudar a cobrir o déficit decorrente da generosidade parlamentar. Nisso reside um ''privilégio odiento'' dos militares. Não comparo remuneração de profissões de natureza e obrigação diferentes. Resigno-me ver que um general, após 45 anos de serviço e toda uma longa educação continuada, feita por concursos, percebe vencimentos pouco superiores aos de um juiz de início de carreira, ou de um recém-nomeado delegado federal de polícia, ou bem menos do que recebe um jovem deputado de 21 anos de idade no seu primeiro mandato.
A verdade é que o Estado quebrou. Confesse-se isso, em vez de expor à cizânia dos trabalhadores assalariados os que, fardados ou à paisana, lhe servem lealmente. Não mais suportou o peso das vantagens que assegurava, conferidas desde Getúlio Vargas. Impotente, o Estado criou a contribuição antes inexistente para a aposentadoria, que o militar inativo também paga, com 9,5%, para a pensão e o serviço de saúde, que não lhe presta serviço totalmente gratuito.
Que é imperativo reformar a Previdência, não há dúvida, mas não se faça do militar o bode expiatório. Ou se considere, de vez, desnecessárias as Forças Armadas.
Jarbas Passarinho
Escritor
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Para completar, muitos sabem que sou militar, e que, como tal, não tenho direito a FGTS, não tenho uma jornada semanal de trabalho limitada a 44 horas, não recebo horas extras nem quando, como acontece com frequência, trabalho mais de 70 horas por semana. Para se ter uma idéia, quando estou de Oficial de Serviço no Comando da Marinha, posso começar a trabalhar no domingo às 08 horas e ficar até segunda-feira às 17 ou 18 horas. Minha preta é testemunha de que, várias vezes, fui chamado em casa para participar de manobras às duas da manhã, só retornando depois de três ou quatro dias. Sou psicólogo, mas escolhi a carreira militar por motivos que um dia eu conto. Queria com esse post apenas dar maior conhecimento àqueles que ignoram o que é a vida do militar (como eu já ignorei um dia). Obrigado pela paciência dos que leram até aqui.
